Abertura de Empresa nos Estados Unidos

Abrir uma empresa nos Estados Unidos pode ser uma ótima oportunidade de crescimento e expansão para o seu negócio. No entanto, o processo pode ser complexo e burocrático. Por isso, é importante se informar sobre os requisitos legais e fazer um planejamento adequado.

Afirmo que é indispensável buscar ajuda de um profissional de contabilidade e em alguns casos até aconselhamento jurídico com uma advogado para que tenha segurança que tudo será executado de forma correta.

Disclaimer: As informações e contidas e os recursos compartilhados neste artigo não se destinam e não devem ser entendidas ou interpretadas como aconselhamento financeiro, tributário ou jurídico.

Toda a informação compartilhada tem unicamente o foco contributivo e educacional.

As informações contidas nesta apresentação não substituem o conselho de um profissional que esteja ciente dos fatos e circunstâncias de sua situação. Eu recomendo expressamente que você procure aconselhamento de um profissional de contabilidade

Passos para abrir uma empresa nos Estados Unidos

Para abrir uma empresa nos Estados Unidos, você precisará seguir alguns passos básicos.

1. Determine o estado no qual irá abrir a empresa. Cada estado dos EUA tem suas próprias leis e regulamentos para abertura de empresas. É importante escolher um estado que seja favorável ao seu tipo de negócio.

2. Indique um agente registrado. Um agente registrado é uma pessoa ou empresa que recebe correspondências oficiais da empresa, como notificações legais. O agente registrado deve ter um endereço físico nos Estados Unidos.

3. Selecione o tipo de empresa que irá abrir. Existem vários tipos de empresas nos EUA, cada um com suas próprias características e requisitos legais. Os tipos de empresas mais comuns são:

• Sole proprietorship: É o tipo de empresa mais simples e é ideal para negócios de pequeno porte. O proprietário da empresa é responsável por todas as dívidas e obrigações da empresa.
• Partnership: É uma empresa composta por dois ou mais sócios. Os sócios são responsáveis por todas as dívidas e obrigações da empresa.
• Corporation: É uma empresa com personalidade jurídica própria. A responsabilidade dos acionistas da empresa é limitada ao valor de suas ações.
• Limited liability company (LLC): É uma empresa com características de uma sociedade e de uma corporação. Os membros da LLC são responsáveis por suas próprias dívidas e obrigações, mas não são responsáveis pelas dívidas e obrigações da empresa.

4. Defina e cadastre o nome e endereço da empresa. O nome da empresa deve ser exclusivo e não pode ser semelhante ao nome de outra empresa já existente. O endereço da empresa deve ser um endereço físico nos Estados Unidos.

5. Obtenha um número de identificação de empregador (EIN). O EIN é um número de identificação fiscal emitido pelo Internal Revenue Service (IRS). É necessário para empresas que possuem funcionários ou que precisam abrir uma conta bancária comercial.

6. Registre a empresa no estado. O processo de registro varia de estado para estado. Em geral, é necessário preencher um formulário e pagar uma taxa.

Como funciona a tributação nos EUA?

A tributação para empresas nos Estados Unidos não é tão complexa como no Brasil, porém tem suas especificidades e pode mudar bastante dependendo do tipo tipo de empresa, o estado em que está localizada e o tipo de receita que gera. No entanto, existem alguns princípios gerais que se aplicam a todas as empresas, que explico a seguir.

Diferentemente do que vemos no Brasil por exemplo, onde temos diversos regimes tributários na pessoa jurídica (empresa), como simples nacional, lucro presumido e lucro real. Podemos dizer que o sistema tributário por aqui é mais simples (não confunda simples com fácil) quando fazemos a uma comparação.

Nos Estados Unidos a contabilidade (bookkeeping) é onde tudo começa, e diria também onde tudo termina rs. Já que em algum momento será necessário contabilizar o pagamento ou restituição de impostos.

A grande diferença na estrutura de tributação de uma Empresa?

Em muitos países, entre eles no Brasil, estamos acostumados em pagar o imposto de renda na pessoa jurídica e ainda que seja sócio e receba dividendos isentos pagar tributos sobre a renda auferida na pessoas física.

Isso também acontece aqui nos Estados Unidos, porém não é mais comum em grandes corporaçoes, quando falamos de uma estrutura empresarial denominada “corporation”, onde temos 21% de impostos federais sobre o lucro (dados de 2023), e o valor distribuído é declarado no imposto de renda dos sócios (o famoso formulário 1040).

Quando falamos de pequenas e médias empresas, que não sejam uma Corporation, por exemplo uma LLC (Limit Liability Company), que seria equivalente a uma Empresa limitada no Brasil, temos uma estrutura chamada “Pass trough entity”. O que seria isso? Basicamente isso quer dizer que a empresa não será responsável pelo o imposto federal na contabilidade da empresa, mas sim na pessoa física de cada sócio na proporção que for atribuído. Sim, guarde esta palavra “atribuído”, isso porque, no caso de um pass through entity não importa se o lucro foi distribuído ou não. Ou seja, se houve lucro na empresa, o(s) sócio (s) precisarão informar em sua declaração individual (formulário 1040).

Breve Resumo para entendimento inicial

Imposto de renda federal (Federal Income Tax)

O imposto de renda federal é o imposto mais importante que as empresas pagam nos Estados Unidos. O imposto é cobrado sobre o lucro líquido da empresa, que é a diferença entre as receitas e as despesas dedutíveis. A taxa de imposto de renda federal para empresas é de 21% em 2023.

Imposto de renda estadual (State Income Tax)

Além do imposto de renda federal, as empresas também podem ser tributadas pelos estados em que estão localizadas. As taxas de imposto de renda estadual variam de estado para estado, mas geralmente são inferiores à taxa de imposto de renda federal.

Impostos sobre vendas e uso (Tax Sales)

Os impostos sobre vendas e uso são cobrados sobre as vendas de bens e serviços em estados e municípios. A taxa de imposto sobre vendas e uso varia de estado para estado e de município para município.

Nos próximos conteúdos abordaremos mais aspectos contábeis e tributários para que voce que pensa em empreender nos Estados Unidos.

Fique atento também aos futuros vídeos no nosso canal no youtube: Empreender na América